Pré candidatos a prefeito de Banabuiú para eleições 2016

Faltando ainda alguns meses para o inicio das  eleições de 2016, A disputa política em Banabuiú já esta acirrada.

Existem quatro nomes pré-candidatos a prefeito de Banabuiú, com chapas diferentes, fazendo com que a politica seja mais quente ainda este ano.

Segundo informações do radialista Junior Lima da radio laser FM, desses quatro nomes aparece o de

Thiago Cajazeira do PMDB.

Walter Pinheiro  do PHS.

Juderlan Brito do PRB.

Edinho Nobre do PTB

Em uma recente enquete feita  por Junior Lima, Mostra os números de aceitação de cada candidato.

Confira os números da enquete.

Thiago Cajazeira PMDB 42% das intenções de votos.

Juderlan Brito PRB 0% das intenções de votos.

Walter Pinheiro PHS 1% das intenções de votos.

Edinho Nobre PTB 73% das intenções de votos.

Vale apenas lembrar que os números foram resultado de um mês de campanha nas redes sociais.

Muitas águas ainda vão rolar até o dia  da votação.

Procuramos conversar com todos os candidatos, mais apenas tivemos existo em conversar com o candidato Edinho Nobre, onde o mesmo nós passou que está bastante confiante, e que essa eleição é a vez da renovação.

Estamos trabalhando dia a dia, na casa de cada cidadão Bambuiense, ouvido as principais pautas de cada um, para juntos fazermos um Banabuiú melhor, falou o pré-candidato Edinho Nobre.

Gatos sofrem agressões e são usados para transportar droga

Detentos de unidades prisionais da Região Metropolitana de Fortaleza têm utilizado gatos para transportar drogas e aparelhos celulares entre as celas. Além disso, os animais sofrem maus-tratos por parte dos presos. A denúncia partiu do Sindicato dos Agentes Penitenciários e do Centro de Zoonozes, que, em parceria com a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), já retiraram aproximadamente 120 gatos das unidades de Caucaia e do Presídio Feminino, em Aquiraz. Os felinos são levados para feiras de adoção.

Conforme o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Valdomiro Barbosa, os presos faziam uma espécie de adestramento com os animais e utilizavam alimentos para atrair os felinos para as celas. Quando os gatos se aproximavam, a comida era retirada e, neles, eram amarrados drogas e celulares. Em seguida, o preso que receberia a encomenda, adotava o mesmo procedimento para chamar os animais. 

Os gatos ficam soltos e no IPPOO II ( Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II) o corredor é cheio de fezes”, relata o sindicalista. Já a denúncia de maus-tratos vem da coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Rosânia Ramalho. Ela explica que a reprodução dos animais dentro das unidades fez com que alguns dos detentos adotassem os felinos, mas também havia aqueles que descontavam os “desprazeres do confinamento” nos animais. 

Eles chegam agitados aqui, não gostam de proximidade. A gente faz um trabalho de ressocialização”, conta. Segundo Rosânia, há relatos de presos que usam cossocos (armas artesanais) contra os animais. “E era comum ver gatos ensanguentados e com as cabeças rachadas, porque os presos tentavam passar os gatos pelas grades para o transporte da droga e dos celulares”, lamenta.

Projeto 

A gestora explica que o projeto para a retirada dos gatos começou em agosto de 2015. Segundo a Sejus, foi reformado um espaço no CCZ para servir de abrigo, medida adotada logo que foi descoberta a possibilidade do uso de animais para o transporte de drogas. Também foram motivações o risco de transmissão de doenças e o fim dos maus-tratos.

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Feira

A primeira feira de adoção ocorreu no dia 2 de abril, no Shopping Benfica. O evento continua até que todos os gatos sejam retirados das unidades. 

 Fugas e rebeliões

Rebeliões e fugas têm sido recorrentes em unidades prisionais da Região Metropolitana .A última aconteceu no Centro de Triagem, no dia 25.

MPCE ingressa com Ação de Improbidade Administrativa contra prefeito de Saboeiro

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Herbet Gonçalves Santos, propôs nesta quinta-feira (28/04) uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa combinada com pedido de tutela de urgência contra o prefeito de Saboeiro, Marcondes Herbster Ferraz, em razão de abandono do Conselho Tutelar.

O MPCE requer a condenação do prefeito em razão da prática de ato de improbidade administrativa, previsto no artigo 11, “caput” (violação aos princípios da Administração Pública) da Lei 8429/92, com as seguintes sanções: perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

“O prefeito municipal deixou de agir (negligência) – omissão dolosa e incúria com a coisa pública – violando os princípios da legalidade, moralidade e eficiência em afronta ao interesse público meta a ser intransigentemente perseguida pelo administrador responsável”, informa o promotor.

Em setembro de 2010, o MPCE abriu Procedimento Administrativo tendo como objetivo o funcionamento adequado do Conselho Tutelar, mirando a aquisição de melhores condições de trabalho aos conselheiros. Mesmo com Recomendações feitas à Prefeitura de Saboeiro, nenhuma solicitação foi atendida. Em abril deste ano, o Ministério Público realizou inspeção na unidade do Conselho Tutelar, a partir de novo Procedimento Administrativo com o objetivo de verificar a estrutura da unidade. Nessa inspeção, foram constatadas irregularidades como ausência de impressora, de telefone fixo, de acesso à internet e de veículo automotor. O Conselho tampouco recebeu o “kit” de equipamento da Secretaria de Direitos Humanos. No ano passado, o órgão ficou quatro meses sem fornecimento de água.

Segundo Herbet Santos, o Conselho Tutelar não possui infraestrutura adequada, não permitindo um atendimento digno, de acordo com a realidade do Município. “Em decorrência da precariedade de estrutura, o Conselho Tutelar tem muitas dificuldades de realizar os relatórios sociais a pedido do Ministério Público e Poder Judiciário, o que causa um enorme prejuízo às demandas judiciais e extrajudiciais”, detalha.

A Ação Civil Pública pede que a Justiça determine que o Município de Saboeiro realize melhorias no Conselho Tutelar, dando espaço adequado para a sede, custeio com mobiliário permanente, aquisição de veículo, impressora, internet, computadores, linha de telefonia fixa, entre outros materiais e produtos

Órgãos públicos se únem no combate a festas para menores com drogas e bebidas

Ações policiais realizadas em Fortaleza e Região Metropolitana em pouco mais de um mês já renderam o fechamento de cinco festas com drogas e bebidas destinadas a menores. Mas, o combate a crimes desta natureza não para por aí. Nesta quinta-feira (28), representantes de vários órgãos públicos do Ceará se reuniram para discutir estratégias a serem adotadas em caráter preventivo e repressivo para proteger as crianças e os adolescentes.

“Nosso objetivo é proteger os menores de se tornarem vítimas de eventos com venda de bebidas e entorpecentes e de casos de exploração sexual”, ressalta o delegado Fernando Menezes, coordenador da Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional (Copol) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), que participou da reunião, como representante da SSPDS. Além dele, estiveram presentes representantes das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar (CBMCE), Juizado da Infância e da Juventude, Secretaria Municipal da Segurança Cidadã de Fortaleza, Guarda Municipal, Vigilância Sanitária, Conselhos Tutelares, da Coordenadoria de Políticas sobre Drogas de Fortaleza e Coordenadoria do Juizado e Infância e da Juventude do Ministério Público.

A reunião foi realizada na Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará, sendo presidida pela desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes. O encontro abordou ações que vão contribuir para intensificar fiscalizações e ações policiais com o objetivo de inibir festas e eventos que envolvam a presença não autorizada de menores, bem como o combate a venda de bebidas e drogas e de exploração sexual de menores em casas de show, motéis e locais locados para estas finalidades. De acordo com o delegado Fernando Menezes, alguns criminosos tentam enganar a Polícia promovendo eventos do tipo em imóveis particulares como casas e sítios. “Esses locais também serão alvo das fiscalizações”, esclarece ele.

Para a delegada Ivana Timbó, que também esteve presente na reunião e é titular da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa), responsável por investigar os casos, o encontro foi muito produtivo. “Todos estão engajados em reprimir essas orgias que são feitas para menores”, enfatiza ela. Esta foi a primeira reunião com esta finalidade.

Homicida é preso em flagrante por homicídio em Maracanaú

Um homem conhecido como “Matiou” foi preso logo após matar um amigo, na manhã desta quinta-feira (28), em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. O preso confessou o crime e ainda disse que passou a noite usando drogas e ingerindo bebida alcoólica. O caso foi registrado no 28º Distrito Policial.

“Matiou” se trata de José Pereira de Oliveira (36), que assumiu ter esfaqueado seu amigo, identificado como Francisco Ferreira da Silva (52), conhecido como “Chico Olhão”. O crime ocorreu por volta de 7 horas da manhã de hoje, na Rua Guarani, bairro Parque Piratininga, em Maracanaú.

O preso também confessou que é viciado em crack e que das 19 horas de ontem até às 04 horas da madrugada de hoje usou crack, maconha e ingeriu bebida alcoólica em sua casa – situada também na Rua Guarani. A vítima chegou à residência por volta de 02 horas e lá permaneceu até as 4h30min, também bebendo.

Matiou alegou ter cometido o crime por a vítima ter realizado um serviço de pintura em seu lugar, cobrando R$ 50 a menos. O crime foi cometido no local do trabalho, em uma casa. Ele ainda detalha que, antes de efetuar o homicídio, passou em uma oficina para amolar a faca. A vítima foi socorrida a um hospital da região, mas não resistiu aos ferimentos.

Os policiais militares foram acionados para a ocorrência via Coordenadoria integrada de Operações de Segurança (Ciops). O suspeito foi preso próximo ao Liceu Estadual de Maracanaú. Ele ainda tentou empreender fuga, mas logo foi rendido. “Matiou” foi preso em flagrante e autuado no Artigo 121 do Código Penal, por homicídio doloso “cometido com a intenção de praticá-lo”.

Polícia evita fuga de 23 adolescentes de Centro Socioeducativo

Policiais militares que faziam patrulhamento próximo ao Centro Socioeducativo Passaré, no bairro de mesmo nome, evitaram a fuga de 23 adolescentes no início da tarde desta quinta-feira, 28.

Os jovens tentavam passar por um buraco feito no muro quando foram surpreendidos pelos militares que os fizeram retornar sem que houvesses conflito grave ou feridos.

O local não está superlotado, uma vez que abriga atualmente 62 menores, enquanto a sua capacidade é de 90.

Denúncias de maus tratos a animais doméstico em Banabuiú CE.

Moradores da rua Joaquim Lopes Pimenta na cidade de Banabuiú, denunciam que um elemento cujo o nome está sendo resguardado para não atrapalhar as investigações.

Vem constantemente maltratando de vários gatinhos da vizinhança.
Somente essa semana pelo menos dois gatos apareceram sem os olhos, onde aumenta ainda mais a suspeita dos moradores sobre o acusado em ser o autor desses crimes bárbaro contra animais indefeso.

Atenção policial civil e militar, secretária de zoonoses, vamos tomar conhecimento desse caso, e colocar esse mostro para pagar pelos crimes cometido.

Após recomendação do MPCE, DETRAN recolhe animais soltos em rodovias cearenses

A Superintendência Regional do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) recolheu nos últimos meses cerca de 72 animais soltos nas rodovias próximas aos municípios de Alto Santo, Ererê e Iracema. A ação atende recomendação emitida no dia três de março pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Iracema.

A recomendação foi expedida após a constatação da existência de inúmeros animais soltos às margens das rodovias do município de Iracema causando acidentes com condutores de veículos que trafegam pelas rodovias. Para evitar acidentes, o documento orienta o recolhimento dos animais, bem como que os delegados de polícia, os comandantes dos destacamentos de polícia e o comandante do Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual identifiquem os proprietários ou os possuidores dos animais que circulam soltos às margens das rodovias e das ruas dos municípios para que, caso reincidentes, sejam presos em flagrante delito e só sejam liberados quando comprovarem que os animais encontrados foram retirados das margens das rodovias e das ruas.

O promotor de Justiça da Comarca de Iracema, Alan Moitinho, alerta que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que a autoridade de trânsito ou seus agentes, na esfera das competências estabelecidas no CTB e dentro de sua circunscrição, deverá recolher os animais que se encontrem soltos nas vias e na faixa de domínio das vias de circulação, restituindo-os aos seus proprietários após o pagamento de multas e encargos devidos.

Além disso, explica que o Código Penal pune com pena de três meses a um ano de detenção aquele que expõe a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente, caso em que se enquadram os proprietários dos animais soltos. Já a lei estadual 13.045/00, proíbe a permanência de animais soltos, amarrados ou abandonados nas estradas de rodagem e em toda a largura da respectiva faixa de domínio situada entre as cercas marginais dos imóveis lindeiros sob a jurisdição do Departamento Estadual de Rodovias (DER), e determina a apreensão dos animais que estiverem nessa situação, bem como a aplicação de multas em seus proprietários.

Com MPCE

Em greve, professores estaduais fazem protesto no Palácio da Abolição

Professores estaduais, oficialmente em greve desde segunda feira,25,fazem manifestação na manhã desta quinta-feira, 28, em frente aoPalácio da Abolição, em Fortaleza. A concentração teve início às 9 horas e o protesto deve se estender até o meio-dia. A categoria reivindica, principalmente, reajuste salarial de 12,67%.

O presidente do Sindicato da Associação dos Professores dos Estabelecimentos Oficiais do Ceará (Apeoc), Anísio Melo, reafirma que a data-base da categoria, em 1º de janeiro, não foi respeitada. Ele diz que as negociações com o Governo não avançam e, por isso, a greve continua por tempo indeterminado. 

"Nós queremos entregar, durante o ato desta manhã, um documento reafirmando nossas proposições. O Governo está atropelando nossas reivindicações. Além disso, queremos a regularização do repasse da manutenção das escolas", afirma Anízio. O aumento, conforme o sindicato Apeoc, é referente a 10,67% de reposição da inflação de 2015 e 2% de ganho real. 

A última greve dos professores ocorreu em 2011 e durou 63 dias. A rede estadual possui 705 escolas do Ensino Médio, com 445 mil alunos e 13.863 professores efetivos nas unidades escolares.

A Secretaria da Educação (Seduc) defende que “vem honrando todos os compromissos assumidos com todas as categorias, sobretudo com os professores”. "Há recursos específicos para a valorização da remuneração dos profissionais do magistério. Uma posição a respeito está prevista para divulgação no dia 06/06/2016", disse, em nota. 

Além disso, a Seduc informou que o Governo apresentou propostas e informações à categoria sobre cada um dos itens reivindicados e "as negociações irão continuar". 

Na próxima quarta-feira, 4, os professores farão uma nova Assembleia Geral da categoria para discutir os primeiros dias de greve.

Prefeitura quer despoluir toda a orla de Fortaleza em seis anos

Com a Praia do Futuro completamente imprópria para banho há duas semanas, a Prefeitura de Fortaleza anunciou, na manhã de ontem, um pacote de ações com vistas à despoluição da orla marítima da Capital. A pretensão é que toda a extensão da faixa de praia fortalezense esteja com condições favoráveis à balneabilidade em seis anos. As ações, contudo, devem ter início somente no 2º semestre de 2017.

A medida faz parte do programa Fortaleza, Cidade Sustentável, da Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), e será financiada pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BID). A instituição investirá US$ 146,6 milhões - cerca de R$ 451,5 milhões – nas intervenções. Antes, a previsão era beneficiar apenas praias da zona oeste, mas, com a valorização do dólar, será contemplada toda a orla da Capital.

A Praia do Futuro, no litoral leste, é considerada o principal ponto para banho de mar da Capital, com forte apelo turístico, mas a situação da balneabilidade é a pior em três anos. Desde 2013, alguns pontos daquele trecho já foram considerados impróprios para banho, mas eles não haviam sido considerados integralmente impróprios no mesmo período de abril.

Quem sabe a gente já não tem esse projeto de orla 100% balneável em 2020. Essa é uma grande expectativa. Mas as ações devem começar no próximo ano, já que 2016 será um ano de preparação do programa. De elaborar projetos e editais de licitação”, disse a secretária Águeda Muniz. O programa tem três componentes, relacionados à infraestrutura urbanística e ambiental da Cidade, ao fortalecimento institucional da Seuma e à gestão do programa. 

As ações anunciadas ontem, na sede da Seuma, no bairro Cajazeiras, estão no eixo da infraestrutura. Têm como foco o tratamento das águas, das áreas verdes e o controle da poluição por resíduos sólidos, demandando um investimento de aproximadamente R$ 105 milhões. Cerca de 130 mil pessoas serão beneficiadas com a medida, segundo a Prefeitura. Águeda reforça que os recursos serão destinados exclusivamente ao meio ambiente, algo inédito no Município.

Esgoto no mar

Apesar de toda a orla de Fortaleza já dispor de rede de saneamento básico, diagnóstico feito pela Seuma revelou que a principal causa de contaminação da faixa de praia é o despejo irregular do esgoto de aproximadamente 16 mil imóveis de famílias que vivem na zona oeste e são consideradas de baixa renda. Para combater a prática, a previsão é que todas essas residências sejam conectadas na rede de coleta, através de obras custeadas pela Prefeitura, evitando que os dejetos sejam despejados nas redes de drenagem, desembocando no mar. 

Em todos os anos da gestão do prefeito Roberto Cláudio (PDT), foram lançados programas voltados para a despoluição dos recursos hídricos. Um deles foi o Águas da Cidade. Lançado em setembro de 2013, o programa foi definido pela secretária como uma “política pública de meio ambiente”, foi inserido no Cidade Sustentável. 

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A Seuma recomenda que os banhistas da Capital evitem contato com o mar no período chuvoso, mesmo que o local tenha sido considerado próprio para o banho. A intensidade das precipitações pode interferir na qualidade da água, já que grande quantidade de esgotos sem tratamento, lixo e outros detritos são carreados através das galerias pluviais, córregos e canais de drenagem.

Passageira morre após moto em que estava colidir contra ônibus

A passageira de uma moto morreu na tarde desta quarta-feira, 27, após o veículo em que estava colidir contra um ônibus na Avenida Bezerra de Menezes. De acordo com a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), o condutor tentava fazer um retorno em local proibido quando foi colhido pelo veículo que faz a linha 071-Antônio Bezerra/Mucuripe.

O motociclista foi socorrido por uma ambulância do Samu e encaminhado para o Instituto Dr. José Frota. A mulher morreu no local.

Juiz corregedor dos Presídios proíbe entrada de presos na CPPL II por tempo indeterminado

O juiz Cézar Belmino Barbosa Evangelista Junior, corregedor dos Presídios e Estabelecimentos Penitenciários de Fortaleza, proibiu, por prazo indeterminado, o ingresso de presos na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL-II), em face do excedente de 90,13% além da capacidade projetada.

O magistrado determinou ainda que presos condenados que eventualmente estejam lotados na CPPL-II sejam transferidos para estabelecimento prisional adequado, conforme os regimes (fechado e semiaberto), salvo

existindo riscos de prejuízo à segurança do interno. A decisão foi proferida nessa terça-feira (26/04). “Vislumbro ao analisar o pedido e documentos que constam nos autos que a situação da CPPL II pode ser desumana, posto que é praticamente impossível, em especial se considerarmos os fundamentos básicos da física e da matemática, que não podemos constar em um determinado espaço físico, ao menos em condições humanas, mais do que este espaço físico comporta”, destacou o corregedor.

Segundo o relatório da Defensoria Pública do Estado, a CPPL-II possui capacidade para 952 internos e atualmente conta com 1.810 homens recolhidos, ou seja, está com quase o dobro da capacidade. Em razão da superlotação, muitos presos estão vivendo em condições sub-humanas, alguns chegam a dormir no chão de banheiros.

No último dia 18, a Defensoria pediu informações à Direção da CPPL II acerca das condições de limpeza e segurança carcerárias do local. Foi informado que existem apenas quatro funcionários para fazer a limpeza e prestar outros serviços, como entrega de alimentos aos internos. Além disso, também foi mencionado que existem 60 agentes penitenciários em regime de plantão, o que torna a segurança e o serviço diário vulnerável, tendo em vista o número elevado de detentos.

Maracanaú quatro homens presos com carros clonados e pistola banhada a ouro

Quadrilha é presa com pistola banhada a ouro em Maracanaú-CE

Quatro homens foram presos com uma pistola banhada a ouro, no Conjunto Industrial, em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza). Três veículos foram apreendidos, sendo um clonado, outro roubado e um terceiro utilizado para dar apoio. A operação foi do Ronda de Ações com Cães(Roca), do Batalhão de Choque (BPChoque), nesta terça-feira, 26.

Segundo o soldado Tarcisio Cândido, por volta das 15 horas houve o roubo de um Corolla preto e uma carga de produtos eletrônicos que estava no interior do veículo, no bairro Vila Manoel Sátiro. As vítimas informaram à Polícia que o crime foi praticado com uma pistola de "ferrolho" dourado.

Conforme o policial militar, na abordagem de rotina, em Maracanaú, os policiais encontraram uma residência considerada suspeita e se depararam com o grupo. o soldado detalha que como teriam encontrado a arma dourada. Ele diz que associaram a arma ao crime praticado mais cedo e entraram em contato com a vítima, que cedeu imagens do circuito externo de segurança das proximidades.

O vídeo flagra pelo menos três dessas pessoas na ação. Um quarto homem teria participado dando apoio na fuga. o Roca recuperou a carga de eletrônicos, o Corolla roubado, um New Fiesta prata clonado e um Gol, sendo o último veículo regular, mas que seria utilizado nas ações criminosas.

Um dos automóveis foi recuperado com a carga roubadaForam presos José Lucas Bezerra Marques, 20, que possui antecedente por roubo, Pedro Paulo Martins, 27, que responde na Justiça por furto, Tomás Rocha Alves Monteiro, de 23 anos, que possui antecedente por associação criminosa, porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e porte ilegal de arma.

Todos foram conduzidos à Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC) para realização do flagrante. A patrulha responsável pela operação foi a 4060, composta pelo sargento Almeida, cabo Ricardo, soldado Tarcísio e o cão Colt. A ação teve o apoio do Ronda Tático da 8ª Companhia.

Presos provisórios ocupam 72% das vagas em penitenciarias do ceará

Sete em cada 10 vagas no sistema prisional do Ceará são ocupadas por presos provisórios. O dado é do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que reúne informações sobre a população carcerária do País. 

O número de pessoas privadas de liberdade no Brasil é de 622.202 até dezembro de 2014.

Divulgado na última segunda-feira (25), o relatório observa crescimento anual de 7% da população prisional - um aumento de 40.695 no número de detentos em relação a 2013. Trata-se da quarta maior população carcerária do mundo, atrás apenas de Estados Unidos, China e Rússia, com déficit de 250.318 vagas.

No Ceará, o número de presos é 21.648, distribuídos por 11.476 vagas; 48,49% desse contingente é formado por presos provisórios, ou seja, que ainda estão aguardando julgamento e eventualmente podem ser considerados inocentes. No Estado, esses 10.497 presos à espera de julgamento ocupam, porém, 72% das vagas nas penitenciárias (8.262). É o maior percentual de vagas destinadas a prisões provisórias no País.

Titular da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, Hélio Leitão afirma que a situação no Ceará “é crônica”. “Pela legislação processual do Brasil, a prisão provisória deve ser um caso excepcional. Com essa cultura de encarceramento que se instaurou, temos uma banalização grave da prisão provisória”, explica. 
Falta de assistência
O levantamento aponta ainda que o Ceará é o quinto estado do País com maior porcentagem de pessoas cumprindo sentença em estabelecimentos que não dispõem de assistência judiciária - 30,82%. O defensor público Emerson Castelo Branco admite que faltam defensores públicos, mas diz que esse não é o problema. “Nós somos poucos? Somos. Mas damos conta do recado”, garante. 

 De acordo com ele, a principal causa da situação é a morosidade do Judiciário para julgar os casos. No Brasil, o prazo para terminar uma instrução processual é de 90 dias. O defensor conta, porém, que há casos de presos provisórios que estão esperando julgamento há quatro anos. “O Poder Judiciário, em algum momento - não sei qual - vai ter que acordar. Isso não existe”, critica.

O excesso de presos provisórios, que estrangula o sistema prisional, poderia ser aliviado com a implementação de penas alternativas e audiências de custódia, segundo César Barros Leal, procurador do Estado e presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH). “Seria uma tentativa de reduzir esse populismo penal que prevalece no País. É preciso superar isso, e entender que o cárcere não tem a mínima condição de recuperar ninguém”, analisa. 

 Números

 10.497

é a quantidade de presos provisórios do sistema prisional no Ceará 

 48%

é o percentual que provisórios representam da massa carcerária 

21.648

é o número total da população carcerária no Estado 

Saiba mais

Números do sistema prisional no Ceará

Nos últimos 14 anos, a população do sistema prisional brasileiro teve um aumento de 167,32%.  

O ritmo de crescimento do encarceramento entre as mulheres é ainda maior que o geral (de 7% ao ano), na ordem de 10,7% ao ano.

 

64% das sentenças criminais de mulheres são por tráfico de drogas. 

 

O Ceará é o sexto estado brasileiro com menor índice de mulheres no sistema prisional (4,93%).

 

28% da distribuição de sentenças de crimes tentados ou consumados entre os registros se dá por tráfico de drogas – 3% a mais que roubo (25%), 18% a mais que homicídio (10%). 

Chefe de gabinete de Camilo destaca diálogo e lamenta greve

O chefe de gabinete do Governador Camilo Santana, Elcio Batista, disse, nesta quarta-feira, em entrevista ao Jornal Alerta Geral (Radio FM 104.3 – Expresso Somzom Grande Fortaleza + rede Somzoom no Interior), que o Governo do Estado sempre manteve diálogo com os servidores estaduais e lamentou a paralisação dos professores da rede estadual.

Segundo Elcio Batista, a greve existe quando não há mais diálogo. Elcio, ao conversar com os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida, destacou que o piso salarial, vale alimentação e a nomeação de novos professores como medidas para melhoria da qualidade do ensino. Elcio afirmou, ainda, que, diante da crise financeira enfrentados pelos governos municipais, estaduais e federal é preciso compreensão para negociar. Confira a entrevista na .

Funcionário de companhia aérea é preso em aeroporto de Fortaleza por tráfico de drogas

A Polícia Civil do Estado do Ceará conseguiu impedir duas entregas de drogas sintéticas – das quais uma seria feita no aeroporto internacional Pinto Martins – e prendeu o funcionário da companhia aérea TAM por envolvimento com o tráfico de entorpecentes, além de capturar outros dois homens. LSD e ecstasy MDMA foram apreendidos durante a ação policial, que foi efetuada nessa segunda-feira (25) por policiais da Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD).

Ao todo, 33 micropontos de LSD e 84 comprimidos de ecstasy MDMA foram apreendidos como resultado da continuidade das investigações sobre o tráfico ilícito de drogas sintéticas em Fortaleza. Amer Muhammad Noronha (20), Antonio Leorne Freire Roberto (30), o “Leo”, e Carlos Lopes da Silva (30), todos sem antecedentes criminais, foram presos em flagrante por tráfico e associação para o tráfico de drogas.

Antonio Leorne e Carlos foram capturados em uma praça localizada no bairro Dionísio Torres. O local foi escolhido por eles para Carlos repassar certa quantidade de ecstasy a “Leo”, a fim de fazer a entrega de entorpecentes para uma terceira pessoa. Logo em seguida, Amer Muhammad, aprendiz de uma companhia aérea, foi preso no aeroporto de Fortaleza, em seu local de trabalho. Mais drogas sintéticas foram encontrados com ele. Amer é apontado como fornecedor dos dois primeiros presos, além de ser comparsa de “Leo”.

A Polícia recebeu informações de que haveria uma entrega de ecstasy na pracinha que fica perto do Hospital São Carlos, no Dionísio Torres, a ser realizada por “Leo”. Então, os policiais se dirigiram ao endereço e passaram a fazer vigilância por lá. Perto de 12 horas, avistaram “Leo” em atitude suspeita. Logo em seguida, Carlos, com o fardamento administrativo de um hospital, foi visto entregando algo a ele.

Os dois homens foram abordados pelos investigadores e, com Leorne, foram encontrados 30 comprimidos de ecstasy. Carlos confessou que dezessete dos comprimidos haviam sido entregues por ele, que também foi flagrado com a chave de um carro. No veículo, um Ford Ka de cor branca e placas OZA-9186, estacionado próximo à Praça, foram achados 54 comprimidos de ecstasy – escondidos nas portas do automóvel.

“Leo” também confessou que estava ali para fazer uma entrega de 30 comprimidos para uma pessoa que alegou não conhecer. Ao chegar ao ponto de encontro, ele estava com treze unidades e Carlos havia levado o restante para completar os 30 – que seriam vendidos à pessoa “desconhecida”.

A dupla indicou Amer como sendo o fornecedor das substâncias, afirmando que uma entrega de LSD seria feita por ele, à tarde, no terminal de cargas da companhia aérea para a qual trabalha. A equipe de policiais se dirigiu até o terminal de cargas, no aeroporto Pinto Martins. Ao avistarem Amer Muhammad caminhar em direção à saída do hangar, o abordaram e com ele encontraram 33 micro-pontos de LSD – escondidos em sua carteira. Também foi apreendido com os suspeitos o crachá de Amer, três celulares, o veículo Ford Ka e um Onix de cor preta e placas ORV-8782 e quantia de R$ 1,2 mil.

Investigação

Amer já havia sido mencionado nas investigações da DCTD. Ele também foi apontado por um preso identificado como Jordão Sobral Santos como sendo fornecedor de drogas sintéticas. Jordão foi preso durante a operação “Avatar”, realizada em março deste ano e que também resultou nas prisões de outras nove pessoas envolvidas com o tráfico de drogas sintéticas.

Ainda no dia da prisão de Jordão, 14 de março, os policiais civis realizaram buscas na casa de Amer e lá encontraram um saquinho contendo vinte e cinco comprimidos de ecstasy e doze pontos de LSD, escondido dentro de seu guarda-roupa. Ele não estava no local, mas depois foi ouvido no inquérito policial sobre o caso e negou a propriedade do entorpecente encontrado em sua residência. Contudo, ele foi indiciado no inquérito e as investigações sobre suas atividades Ilícitas continuaram.

SILVIO COSTA AFIRMA QUE SUA AGENDA PERMANENTE SERÁ DERRUBADA DE CUNHA E ELOGIA POSTURA DE POLÍTICOS CEARENSES

Silvio Costa  (PTdoB-PE) vice-líder do governo federal afirma em entrevista ao Jornal O Povo que daqui para frente sua agenda consiste em derrubar Eduardo Cunha. Segundo ele, manterá uma agenda permanente com os Deputados que votaram  contra o Impeachment de Dilma  para derrubar Cunha. Para continuar ao lado de Dilma, Sílvio Costa mudou de partido depois que sua antiga legenda, o PSC, foi para a oposição. Silvio fala de ingratidão de Deputados que mudaram de lado em cima da hora, que a presidente é muito forte e vai continuar lutando pelo seu mandato e ressaltou a defesa do Nordeste, por políticos cearenses:

“Quero parabenizar Camilo, Ciro, Roberto Cláudio e Cid pela postura firme. A presidente teve 14 votos no Ceará. Eles se comportaram como verdadeiros guerreiros do Nordeste. Quando vi a lista para possível ministros de Michel Temer, constatei que são representantes dessa elite dos paulistas que têm horror ao Nordeste. Teve deputado do Ceará que me ligou para dizer que se arrependeu do voto, porque votou contra o Nordeste. Eu fico indignado com um deputado do Nordeste que vota na chapa Michel Temer e Eduardo Cunha – eles se merecem. ”

O Nordeste perdeu.

Família de preso que cometeu suicídio em penitenciária deve receber indenização

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado a pagar indenização de R$ 50 mil para família de preso de cometeu suicídio enquanto cumpria pena na Penitenciária Regional do Cariri (PIRC). A decisão teve como relatora a desembargadora Lira Ramos de Oliveira.

Segundo os autos, no dia 16 de junho de 2011, o homem foi encaminhado ao presídio após ser condenado a 22 anos de reclusão por latrocínio cometido na cidade de Tauá. No dia 8 de julho de 2013, foi encontrado morto dentro da cela isolada onde estava encarcerado. Ele utilizou fios condutores de eletricidade para praticar o suicídio.

Inconformado, o pai dele acionou a Justiça afirmando ser de responsabilidade objetiva do Estado a reparação por danos morais. Argumentou que cabe ao ente público zelar pela integridade física dos detentos.

Na contestação, o Estado alegou ausência de nexo causal entre o dano e a conduta adotada. Defendeu ainda culpa exclusiva da vítima e requereu a improcedência da ação.

Ao analisar o caso, o Juízo da 3ª Vara da Comarca de Tauá entendeu que o Estado tem a obrigação de manter a segurança e a vigilância dos presos. Em função disso, fixou indenização moral de R$ 50 mil.

Irresignado com a sentença, o ente público apelou para o TJCE. Sustentou que a responsabilidade objetiva por conduta omissiva é limitada pela necessidade de comprovação da culpa ou do dolo. Além disso, argumentou que o suicídio do detento seria um caso fortuito.

O recurso, no entanto, foi negado pela 6ª Câmara Cível, que manteve inalterada a decisão de 1º Grau. A desembargadora Lira Ramos destacou que “a responsabilidade civil da Administração quando o dano é gerado por suicídio de detento dentro da penitenciária é objetiva, fundada na teoria do risco administrativo, em face dos riscos inerentes ao meio em que eles estão inseridos por uma conduta do próprio Estado”.

A relatora também acrescentou que o ente público não demonstrou “a inexistência do fato administrativo, a inexistência de dano ou a ausência do nexo causal entre o fato e o dano, ônus que lhe competia”. Considerou ainda plausível e razoável o valor de R$ 50 mil referente à indenização por danos morais. A decisão foi proferida em sessão realizada no dia 20 de abril.

Com TJCE

Empresário americano é baleado durante saidinha bancária

Um assalto do tipo saidinha bancária terminou com um empresário norte americano baleado de raspão na perna na tarde desta segunda-feira, 25, no cruzamento da Avenida Abolição com a Rua Joaquim Nabuco, no bairro Meireles, em Fortaleza.

A vítima, identificada apenas como Joseph, havia sacado a quantia de 45 mil reais de uma agência do Banco do Brasil e quando saía do local foi abordada por dois homens em uma moto. Ao tentar reagir ele foi atingido por uma coronhada e o disparo na perna. Testemunhas afirmaram à Polícia que foram ouvidos pelo menos cinco disparos. Joseph foi levado ao Instituto Dr. José Frota, no Centro de Fortaleza.

Os assaltantes fugiram a pé, mas durante a fuga tomaram dois carros de assalto. O primeiro estava ocupado por duas mulheres e foi abandonado na Avenida Barão de Studart, onde pegaram o segundo veículo. Até o início da noite ninguém havia sido preso.

18 Elementos de alta Periculosidade estão Foragidos do centro de triagem Criminológica de Caucaia

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado informa que 18 internos estão foragidos do Centro de Triagem e Observação Criminológica, em Caucaia. Ao todo 30 internos conseguiram fugir na madrugada desta segunda (25), mas 12 já foram capturados. Durante a noite, os presos cavaram um túnel de cerca de 5 metros de comprimento e conseguiram acessar a área externa à muralha. O túnel estava localizado na rua C do Pavilhão 2. Os reparos já foram feitos nesta manhã. A Polícia continua os trabalhos de busca e recaptura.

Estão foragidos: Antônio Rayan Pereira Lima (art. 157), Danilo Felix da Silva (art. 155), Diego Izaquiel (art. 157), Edson dos Santos (art. 155), Francisco Diego Lima Batista (art. 163), Francisco Rodrigues da Silva Junior, Inaldo Rosa de Carvalho Junior (art. 14), José Alex Gomes Lima, José Eduardo de Oliveira (art. 155), José Linardo Cabral Bezerra (art. 157), Luiz Claudio Alves de Lima, Marcelo Adriano Martins (art. 155), Marcos Antonio Frazão (art. 155 e 180), Otacilio Leandro Ferreira Filho (arts. 157 e 180), Romário Albino Freitas da Silva (arts. 157, 33 e 121), Rubens dos Santos Oliveira (arts. 16, 288, 157 e 121), valdizar de assuncao nogueira (arts. 155, 157 e 121) e Valterson Pereira dos Santos (art. 163)