Novos detentos são probidos na Cadeia Pública de Russas

O juiz Lucas Sobreira de Barros Fonseca, em respondência pela 1ª Vara da Comarca de Russas, proibiu a entrada de novos presos na Cadeia Pública do Município, localizado a 160 Km de Fortaleza. A medida objetiva controlar a entrada de detentos, manter a ordem, a segurança e o regular funcionamento do estabelecimento prisional.

De acordo com o documento, o ingresso de qualquer detento só ocorrerá com autorização prévia, expressa e escrita de magistrado. Os pedidos de transferência para o estabelecimento prisional também deverão ser submetidos ao juiz responsável para a devida autorização.

O magistrado Lucas Sobreira prezou a carência de recursos existentes no estabelecimento penal, inclusive, por prestar a segurança dos presos e funcionários. Também levou em conta o artigo 66 da Lei Federal nº 7.210/84, o qual estabelece que cabe ao juiz da execução penal “inspecionar, mensalmente, os estabelecimentos penais, tomando providências para o adequado funcionamento e promovendo, quando for o caso, a apuração de responsabilidade”.

Com Tribunal de Justiça do Ceará

Mutirão da Justiça beneficia 382 apenados do IPPO II

Em três dias de mutirão, o projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere” concedeu 382 benefícios a presos que cumprem pena no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), em Itaitinga. A iniciativa foi realizada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio das 2ª e 3ª Varas de Execução Penal (VEP) de Fortaleza, e da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus).

Juntas, as duas VEPs conseguiram analisar todos os processos que tramitam nas unidades judiciárias, somando um total de 739 ações revisadas. Após a análise, mais da metade dos apenados obtiveram benefício como prisão domiciliar, progressão de regime aberto, indultos, extinção da pena, saídas temporárias, livramento condicional, trabalho externo, entre outras decisões.

“Os números mostram que o resultado foi muito bom, apesar do volume de trabalho. A ação tanto deu mais celeridade aos processos como vimos que 50% dos apenados tinham direito a benefício. Um resultado desse jamais conseguiríamos ter sem uma ação concentrada, trabalhando somente dentro do Fórum. A gente pode dizer que regularizou os processos, reconheceu direitos já alcançados e promoveu a aproximação do Poder Judiciário da população carcerária”, destaca a juíza Luciana Teixeira, titular da 2ª VEP, atualmente atuando como juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJCE.

com TJCE

Manifestantes ocupam calçadas de lados opostos da Avenida 13 de Maio. Polícia chegou a disparar três tiros para evitar aproximação dos grupos.

Manifestantes contra e pró-Bolsanaro realizaram manifestações nesta sexta-feira (13) na Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC) e tomam parte da Avenida 13 de Maio, em Fortaleza.

Após intervenção da polícia, os dois grupos, cada um com cerca de 100 manifestantes, se dividiram e trocam xingamentos e palavras de ordem. Após tentativa de reaproximação dos lados opostos, a polícia chegou a disparar três tiros para evitar a aproximação dos manifestantes.

Um grupo que defende o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) havia realizado no início da tarde desta sexta um ato em solidariedade a um aluno da Casa de Cultura da UFC que havia sido hostilizado por comparecer à aula com uma blusa com a imagem do deputado.

Em nota, a universidade diz que "o fato está sendo devidamente apurado pela UFC, um espaço plural e democrático que respeita a diversidade de ideias e opiniões e que incentiva a convivência respeitosa entre todos os integrantes".

Um segundo grupo, que considera o deputado misógino e homofóbico, grita palavras de ordem contra Jair Bolsonaro e os estudantes que defendem o parlamentar. "A UFC dividida é só um reflexo de como está o nosso país. Não dá para admitir que pessoas que apoiam o facismo e a ditadura disseminando esse ódio gratuito na faculdade. Depois desse movimento a população vai ver o que está acontecendo", opina a estudante Karla Luena Correia, de 23 anos.

Quatro veículos da Polícia Militar e vários policiais dividem os dois grupos para evitar aproximação entre eles. A polícia afirma que os manifestantes "apresentam ânimos acirrados", mas os atos ocorrem sem conflitos.

Trânsito
O trânsito no trecho da Avenida 13 de Maio em frente à Reitoria chegou a ser bloqueado, mas flui lentamente após separação dos grupos opostos. A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) recomenda que os motoristas evitem a via, que sofre intervenções devido às missas na Igreja de Fátima.

Acidente entre caminhão e 2 carros deixa uma pessoa morta no Ceará

Uma colisão envolvendo um caminhão e dois carros de passeio deixou um homem morto e outras duas pessoas feridas nesta sexta-feira (13) em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. O acidente ocorreu na rodovia BR-020, no km 410, por volta das 11h40.

Conforme a policia rodoviária federal (PRF), um caminhão colidiu em carro modelo Fiat Strada e em uma caminhonete Ranger. Por conta do acidente o caminhão tombou na via, interrompendo o fluxo de veículos. O motorista do Fiat Strada morreu após a colisão.

A vítima foi identificada como José Wilker Alencar de Almeida, de 32 anos. O homem chegou a ser socorrido em estado grave, mas não resistiu aos ferimentos e morreu a caminho do hospital.

Equipes da PRF foram enviadas ao local para orientar o trânsito e liberar o tráfego de veículos na rodovia.

Manifestantes incendeiam ônibus na Av. Washington Soares, em Fortaleza

Manifestantes atearam fogo em um ônibus na tarde desta sexta-feira (13) na Avenida Washington Soares, no Bairro Alagadiço Novo,  em Fortaleza. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o ataque ao veículo é uma represália ao atropelamento de um ciclista, ocorrido na avenida na quinta-feira (12).

Os manifestantes também queimaram pneus e bloquearam duas faixas da avenida, no sentido Messejana-Centro. O trânsito no local ficou comprometido por conta do ato.Conforme a PRE, manifestantes pararam o ônibus e ordenaram que os ocupantes deixassem os veículos. Em seguida, eles atearam fogo no coletivo, que ficou tomado pelas chamas.

De acordo com a PRF, a manifestação é uma represália a morte de um ciclista, que foi atropelado por um carro na noite da última quinta-feira (12), na Avenida Washington, nas proximidades do km-6. O condutor do automóvel fugiu, sem prestar socorro à vítima.

A PRF informou que equipes policiais foram enviadas ao local, mas, até a publicação desta matéria, não há informações de pessoas presas. Uma equipe do Corpo de Bombeiros também foi deslocada para conter as chamas. O ônibus ficou completamente destruído.

O G1 tentou entrar em contato com o O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), mas as ligações não foram atendidas.

PF prende dupla de irmãos que assaltavam agências dos Correios no Ceará

A Polícia Federal prendeu em flagrante, na quarta-feira (11), uma dupla de irmãos, o homem, 37 anos, natural de Caucaia/CE, a mulher, 26 anos, natural de Rosário/MA, após assaltarem a agência dos Correios no município de Itarema, litoral oeste do estado do Ceará.

A ação policial ocorreu em uma barreira, em Forquilha/CE, com a finalidade de prender a dupla de assaltante, também suspeita de participar dos assaltos ocorridos nas agências dos Correios de Acaraú, Itapajé, Bela Cruz, Granja, Palmácia, Paraipaba e Pentecoste, desde outubro de 2015.

Os irmãos ingressavam nos estabelecimentos portando arma de fogo e rendendo os funcionários e clientes com violência.

O homem já respondeu pelo crime de roubo, em 2005. Os presos responderão por roubo qualificado,artigo 157 do Código Penal Brasileiro, com penas de 4 a 10 anos , podendo ser aumentada de 1/3 a metade, e serão investigados por outros 15 roubos contra agências dos correios. A dupla foi encaminhada à sede da Policia Federal.

Bando fortemente armados com fuzis assaltam os correios de Banabuiú durante madrugada

Cerca de sete a oito homens fortemente armados de fuzis sitiaram a cidade de Banabuiú, interior do Ceará, e explodiram a agência dos Correios 

do município, por volta das 1h desta sexta-feira, 13. A Polícia não informou a quantia levada pela quadrilha.
Moradores da região relataram à Polícia que ouviram disparos e viram a movimentação dos criminosos, que teriam utilizados motocicletas e pelo menos quatro automóveis: um Eco Sport, uma Pajero e dois Celtas. Na agência atacada, os policiais encontraram munições de Fuzil 765.

Segundo o coronel do 9º Batalhão de Polícia Militar (BPM), Ednardo Calixto, o grupo ateou fogo nos dois veículos de menor porte, com placas de Horizonte e Pacajus, em um trecho da rodovia federal BR-222, na localidade de Jurema Nova, distante 20 km de Banabuiú, para dificultar a ação dos policiais. Não houve ferido, nem reféns na ação da quadrilha.

Equipes da Polícia Militar da região se articulam em operação conjunta para prender os envolvidos no ataque aos Correios. Até o momento, ninguém foi preso

Começa vacinação do rebanho contra a febre aftosa no Ceará

A partir desta segunda-feira (02/05), os produtores rurais, criadores de gado bovino e bubalino podem adquirir a dose da vacina contra a febre aftosa nas lojas credenciadas pela Agência de Defesa Agropecuária (Adagri).

A vacinação do rebanho segue até o próximo dia 31 de março e a meta do Estado do Ceará é superar o índice de 95% do rebanho vacinado, como determina o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA).

O coordenador estadual da Campanha de Vacinação contra a febree aftosa, Joaquim Sampaio, destaca a importância da vacinação para manter a sanidade do rebanho do Estado e dos produtos de origem animal.

O Estado do Ceará é reconhecido internacionalmente como livre de aftosa com vacinação e com isso pode exportar os produtos de origem bovina para países da Europa, África, Ásia e América Central e do Norte, como explica Joaquim Sampaio.

Quem deixar de vacinar dentro do prazo pode sofrer as sanções previstas na legislação, além de ficar impedido de transportar e comercializar os animais e produtos até que a situação esteja regularizada.

A campanha estadual de vacinação acontece sempre em parceria entre o Governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura, Pesca e Aquicultura (SEAPA) e as prefeituras municipais, além da Ematerce, dos Sindicatos Rurais e da Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará (FAEC).

Manifestantes realizam ato contra o Impeachment no Pirambu

Aconteceu na manhã deste domingo no bairro Pirambu uma manifestação contra o impeachment da presidente Dilma Rouseff. Participaram do ato os deputados federais José Guimarães, líder do governo na Câmara, Luizianne Lins e Chico Lopes.A concentração teve início às 8h, na Areninha do Pirambu, mas somente por volta das 10 horas, os manifestantes saíram em passeata por cerca de 6 km, ao longo da Avenida Presidente Castelo Branco (Leste-Oeste).

José Guimarães disse que o processo de impeachment é golpe e afirmou que o vice-presidente Michel Temer não merece governar o país. Ele disse que o PT não  vai deixar Temer governar, pois não tem legitimidade e não teve votos para governar o Brasil.
A movimentação foi concluída no no Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cuca) do Bairro Pirambu, com apresentações artísticas. Os organizadores afirmam que participaram 15 mil pessoas do protesto. A manifestação foi organizada pela ‘Frente Brasil Popular’, como parte da mobilização nacional pela democracia e em comemoração ao Dia do Trabalhador, comemorado neste domingo.

Estados em crise: atraso de salários afeta 1,5 milhão de servidores

A grave crise fiscal que se instalou no País abalou o que há de mais seguro no mercado de trabalho brasileiro: o funcionalismo público. Sem dinheiro em caixa e com uma conta que não para de crescer, os Estados têm deixado de pagar em dia o salário dos trabalhadores. O Governo do Ceará mantém em dia o pagamento de salários dos servidores, mas os professores já anteciparam uma greve porque não tiveram reajuste salarial.

O Governador Camilo Santana (PT), em reuniões com representantes dos servidores, pediu um prazo de 60 dias, que fica encerrado ao final de maio, para definir, com base no desempenho da arrecadação tributária, o percentual de reposição salarial. Impacientes, os professores decretaram greve. A paralisação dos professores atinge mais de 445 mil estudantes na Região Metropolitana de Fortaleza e no Interior.

Um levantamento feito pelo Jornal ‘Estado’ de São Paulo com sindicatos e associações de servidores estaduais mostra que 11 unidades da Federação atrasaram, parcelaram ou escalonaram a folha de pagamento desde o início da atual gestão. O problema já afeta a vida de 1,5 milhão de trabalhadores. A expectativa é de que, nos próximos meses, outros Estados engrossem essa lista.

Hoje, os casos mais dramáticos são Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro – ambos começaram a parcelar salários no ano passado. Na administração gaúcha, os servidores enfrentam instabilidade desde o início do segundo semestre de 2015. Além do 13º salário, que só começará a ser pago em junho deste ano, o salário de março foi parcelado em nove vezes. Em abril, a medida vai se repetir. “É uma coisa maluca, porque ninguém sabe quando e nem quanto vai receber”, diz Cláudio Agostinho, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado.

No Rio de Janeiro, onde 438 mil servidores foram afetados, o governo chegou ao ponto de abrir uma linha de crédito no banco para que os trabalhadores pudessem receber a segunda parcela do 13º salário, com juros pagos pela Fazenda. Por ora, segundo a Secretaria da Fazenda, os salários estão em dia. Mas o calendário de pagamentos foi alterado.

Outros Estados seguiram a mesma estratégia de mudar a data de depósito do salário, como Rio Grande do Norte e Tocantins. “Antes era dia 30, depois passou para dia 3, dia 5 e agora dia 10. Não há um calendário definido antecipadamente. Não podemos nos programar”, afirma a presidente da Associação dos Servidores Públicos do Rio Grande do Norte, Angélica Soares, lembrando que o Estado atrasou o pagamento no ano passado.

A justificativa para a mudança na data do Tocantins foi o repasse das verbas federais. O pagamento passou do 5º dia útil para o dia 12. “Não temos liquidez financeira. Dependemos do repasse do FPE (Fundo de Participação do Estado, destinado aos governos estaduais e pago pela União) no dia 10 para pagar a folha no dia 12”, afirma o secretário de administração do Estado, Geferson Barros.

Com o caixa debilitado, Minas Gerais não só atrasou o salário em dezembro como foi obrigado a parcelar os pagamentos seguintes. A Secretaria de Gestão e Planejamento do Estado atribuiu o atraso, sobretudo, à forte queda da arrecadação do ICMS em 2015.

O recuo das receitas também colocou o Amazonas em dificuldades. Há dois meses, os médicos terceirizados estão sem receber o salário. Boa parte deles formou cooperativas para prestar serviço ao Estado e depende do repasse da administração para garantir o salário. “Temos tido problemas por causa do recuo da atividade no Estado do Amazonas”, afirma o Secretário da Fazenda do Estado, Afonso Lobo Moraes. “Nesse quadro, a nossa arrecadação teve um recuo expressivo, por isso existe essa dificuldade de manter o pagamento dos fornecedores em dia”, diz.

O fato é que, para muitos Estados, a conta não fecha mais. O resultado foi parar no contracheque dos servidores e dos trabalhadores terceirizados que prestam serviço para a administração estadual. Mesmo aqueles que ainda não foram atingidos pelos atrasos também têm prejuízos. Alguns governadores congelaram os salários e benefícios já concedidos.

Em meio ao caos, os Estados tentam renegociar suas dívidas com a União. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal decidiu suspender o julgamento sobre a mudança de juros compostos para juros simples no cálculo da dívida. A intenção da corte é de que as partes negociem entre si como ficará a questão.

A deterioração das contas estaduais teve origem na forte queda da arrecadação, sobretudo do ICMS – o principal imposto estadual –, e pela alta do endividamento. Nos últimos anos, até os Estados com baixa capacidade de tomar empréstimos foram autorizados pela União a elevar a dívida. “A queda de arrecadação colocou os Estados numa situação dramática”, diz Raul Velloso, especialista em contas públicas. Parte da piora do quadro fiscal também é explicada pela redução dos recursos do FPE destinados aos Estados e pagos pela União.

Na avaliação do economista, o retrato das finanças estaduais também reflete decisões adotadas pelo governo federal. Em janeiro deste ano, por exemplo, a presidente Dilma Rousseff reajustou o piso salarial dos professores em 11,36%. A medida foi tomada mesmo a contragosto dos governadores que pediam um aumento menor ou até mesmo o cancelamento do reajuste. “Os Estados não têm muita escolha. Diante do tamanho do comprometimento da receita com pessoal e serviço da dívida, não sobra nada”, diz Velloso.

ESTADOS COM PROBLEMA

Amapá

Desde março, o governo paga 60% do salário até o último dia útil do mês e 40% no quinto dia útil do mês subseqüente

Amazonas

Médicos terceirizados do Estado estão com salários atrasados há dois meses

Distrito Federal

Há atrasos no pagamento das horas extras de janeiro para os funcionários da saúde

Goiás

Governo do Estado dividiu os pagamentos em dois grupos: os que ganham até R$ 3,5 mil recebem no dia 30; acima desse valor recebem no dia 10

Minas Gerais

Pagamento de dezembro dos salários foi feito apenas no dia 13 de janeiro. Dali para frente, o Estado passou a parcelar os salários dos trabalhadores

Pernambuco

Estado não repassou recursos para as Organizações Sociais (OS) e os médicos terceirizados não receberam salário. O governo afirma que repasses estão regularizados

Rio de Janeiro

Em março, todos os servidores ativos receberam o salário integral no 10º dia útil. Entre os aposentados e pensionistas, os que ganham até R$ 2 mil líquidos receberam no 10º dia útil. Os demais receberam na última segunda-feira por meio de arresto judicial nas contas do Estado

Rio Grande do Norte

Salário era pago dia 30, passou para dia 3, dia 5 e agora vai ocorrer nos dias 6, 9 e 10 de maio

Rio Grande do Sul

Atraso começou no segundo semestre do ano passado. Em março, o salário foi pago em nove parcelas

Roraima

Em outubro, pagamento dos servidores públicos, feito até o

5º dia útil do mês foi depositado no dia 10

Sergipe

Em outubro, governo mudou a data de pagamento do salários dos trabalhadores, que agora vai do dia 1º ao dia 10 do mês seguinte. Os salários de novembro e o 13º foram parcelados.

Conteúdo Estadão

Homem tenta fugir de abordagem do Raio, cai em um rio e acaba preso pela Polícia

Um homem de Pernambuco tentou fugir de uma abordagem do Batalhão de Rondas e Ações Intensivas (BPRaio), mas acabou caindo em um rio cheio de pedras e foi preso. A ação ocorreu na Rua nove, do bairro Alto Alegre, em Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

Segundo o sargento Anastácio Viana, da patrulha Raio 27, os policiais estavam realizando o trabalho de rotina, quando se depararam com dois homens em uma motocicleta, mas quando voltaram para realizar a abordagem policial, o piloto percebeu e empreendeu fuga. A perseguição começou nas proximidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do Canindezinho, mas foi terminar em uma lagoa do bairro Alto Alegre.

Os PMs do Raio entraram no rio e conseguiram capturar um dos suspeitoso.Um deles machucou o pé nas pedras e foi encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para receber atendimento médico.

Ainda de acordo com o sargento, durante a perseguição, o suspeito jogou a faca que utilizava. Ao examinar a situação da motocicleta, os PMs confirmaram que se tratava de um veículo roubado.

Wellington Porfirio da Silva, 19 anos, que mora em Fortaleza há quatro meses, foi preso. Ele foi encaminhado à Delegacia Metropolitana de Maracanaú (DMC), para realização do flagrante.

Polícia prende três pessoas que tentavam entrar com drogas em presídio

A Policia prendeu neste sábado (30) um homem e duas mulheres que tentavam entrar na Unidade Prisional Adalberto Barros de Oliveira Leal, mais conhecida como Carrapicho, em Caucaia, portando drogas. Eles foram identificados como Francisco Alef Ferreira, Antônia Maria Lima e Maria Aparecida Alves.

Após o flagrante, eles foram presos por policiais do Cotam, e levados para a Delegacia Metropolitana de Caucaia para serem submetidos aos procedimentos necessários.

Com Alef, os policiais encontraram maconha, que seria entregue a seu irmão, o detento Francisco Lucas Ferreira da Silva, que responde por vários crimes. Antônia Maria Lima, mulher do preso, entregaria crack para ele. Já Maria Aparecida Alves levava crack para um preso identificado apenas como Júnior.

Os policiais notaram a atitude suspeita dos três. Eles foram abordados e revistados. As mulheres estavam com drogas nas partes íntimas. As drogas e uma moto, que estava em poder de Alef, sem documentação foram apreendidas. Segundo policiais,
Alef e Antônio Maria são do Bom Jardim e Maria Aparecida de Paracuru.

Polícia registra duas rebeliões simultâneas em Fortaleza

Duas rebeliões foram registradas simultâneas na noite desse domingo (1º), em Fortaleza. De acordo com o juiz Manuel Clistenes de Façanha e Gonçalves, da 5ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, a Unidade de Recepção Luis Barros Montenegro, que fica localizada no bairro Presidente Kennedy, registrou a fuga de 21 adolescentes, um policial ferido e um funcionário de refém. Já o Centro Socioeducativo do Passaré, no bairro Passaré, não contou com fuga de menores infratores, nem feridos em estado grave, mas parte do prédio da unidade ficou danificada. A Polícia foi acionada, um helicóptero da Ciopaer (Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas) deu apoio às buscas, mas ainda não há informações se houve a recaptura de alguns dos fugitivos.

Na unidade de recepção, o acúmulo de adolescentes e problemas ocorridos no plantão judiciário – como a ausência de um promotor – e a falta de luz contribuíram para o início da rebelião. “Todos os atendimentos ficaram prejudicados. Então, a unidade, que comporta no máximo 25 a 30 adolescentes, ficou com 50. Superlotada. Some-se esta situação de desconforto a insatisfação dos adolescentes por não terem tido as situações resolvidas ainda no fim de semana, e o resultado foi essa rebelião”, explicou o magistrado.

O juiz considera que a ação na unidade de recepção foi de grandes proporções e informa que a crise no sistema socioeducativo no Estado vem se agravando em 2016. “É mais preocupante é o fato das fugas em uma área tipicamente residencial e comercial. Eu fui comunicado destes fatos por volta de 19h e estava tentando solucionar o problema junto a coordenadora das Medidas Sócio Educativas, Mariana Abreu, quando deu-se início a rebelião”, informou.